Árvore de Decisão Ética
Baseado na Política de Integridade na Atividade Científica do CNPq
Alessandro Coutinho Ramos | 2026
Material didático preventivo. Sanções dependem de apuração formal, ampla defesa e contraditório.
Árvore de Decisão Ética em PDF
Versão completa do guia de apoio à decisão para o uso ético da IA na pesquisa, alinhada às diretrizes do CNPq.
Declare ferramenta, finalidade e etapa de uso
Fontes, dados e ideias precisam ser rastreáveis
Avaliações e documentos de terceiros exigem confidencialidade
Legenda do semáforo
Pode prosseguir
A conduta está alinhada às boas práticas. Mantenha registro e evidências.
Pare, revise e declare
Há dúvida ou risco moderado. Ajuste autoria, citação, IA, dados ou conflito antes de avançar.
Interrompa e procure orientação
Há risco alto: plágio, falsificação, uso indevido de sigilo, assédio, discriminação, conflito não declarado ou burla de avaliação.
Estou diante de uma situação com implicações éticas?
Mapa de temas
Infrações e Sanções
A resposta institucional deve ser proporcional, formal e baseada em apuração, defesa e dosimetria.
As sanções não são automáticas. Dependem da natureza da infração, extensão dos danos, dolo, fraude, reincidência, agravantes e atenuantes.
LEVES
Inconsistências sem dolo, fraude, dano relevante ou vantagem indevida.
GRAVES
Autoplágio, informação inverídica sobre infração ou Lattes inconsistente com efeito avaliativo.
GRAVÍSSIMAS
Fabricação, falsificação, plágio, duplicação, assédio, discriminação, nepotismo, retaliação ou burla avaliativa.
SANÇÕES POSSÍVEIS
- •Advertência formal
- •Suspensão de bolsas ou auxílios
- •Interrupção de benefício e possível ressarcimento
- •Impedimento de participar de fomento ou seleção
- •Encerramento de mandato ou proibição em comitês
- •Suspensão temporária do Currículo Lattes
- •Devolução de recursos
- •Revogação da outorga de fomento
Como usar este material em aula ou treinamento
Apresente o mapa, escolha um caso realista e conduza a turma pela miniárvore correspondente.
Escolha o cenário
IA, autoria, plágio, conflito, banca, orientação, dados ou publicação.
Responda à pergunta central
Transforme a situação em uma pergunta verificável.
Aplique o semáforo
Verde: prossiga. Amarelo: revise e declare. Vermelho: interrompa e oriente.
Registre a decisão
Guarde evidências, versões, declarações e justificativas.
Base normativa
Portaria CNPq nº 2.664, de 6 de março de 2026. Política de Integridade na Atividade Científica do CNPq.
Material de apoio educacional. Não substitui análise jurídica, institucional ou administrativa.
Alessandro Coutinho Ramos | UVV | 2026